Pochmann: Agora o capitalismo quer nosso cérebro

O mercado de trabalho reproduz a desigualdade

"Os 10% mais pobres do Brasil - 20 milhões de brasileiros - vivem com renda média mensal per capita de R$ 70 e transferem R$ 35 dos R$ 70 em impostos para o Governo, porque os impostos indiretos são os que mais oneram essa população", diz o economista Márcio Pochmann, presidente do IPEA.

Por José Cristian Góes, na Caros Amigos (reproduzido por sugestão da Alexandra Peixoto)

O economista da Unicamp, Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), esteve em Aracaju (SE) para uma palestra e conversou com a Caros Amigos. Ele defende a completa refundação do Estado brasileiro.

O professor analisa a crise internacional e revela números surpreendentes das desigualdades no Brasil. Pochmann é categórico quando fala em educação: “Ela não transforma. Ela conforma para o trabalho”.

Ele garante que a atual crise econômica possibilita entrarmos em um novo padrão civilizatório em que os parâmetros de produção e consumo vão mudar. Chama a atenção para o meio ambiente e considera que o mundo vive um período de desgovernança pública.

É enfático ao tratar de República e democracia no Brasil: “Na nossa democracia sobram partidos e faltam ideias”; “dizemos que temos República no Brasil, mas não temos. República significa igualdade de oportunidades”.

Pochmann é um dos maiores pesquisadores do País sobre o mundo do trabalho. É especialista em emprego e salários e autor de 27 livros sobre inclusão social, desenvolvimento econômico e políticas de emprego. Entre os livros de sua autoria do economista estão O Desafio da Inclusão Social no Brasil e Relações de Trabalho e Padrões de Organização Sindical no Brasil. Na Unicamp, é professor do Instituto de Economia e atua no Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit).

Caros Amigos – Como o senhor avalia a crise financeira mundial?
Márcio Pochmann – Essa crise é uma crise do modo de produção capitalista, uma crise estrutural, sistêmica, uma crise que não é exclusivamente financeira, embora tenha sido nessa esfera que ela se originou. Essa crise impôs perdas expressivas aos ricos, impôs a queda da taxa de lucro das empresas, especialmente de alguns setores industriais. A crise impactou a área social. Estamos convivendo com maior desemprego, com aumento das desigualdades. Essa crise está contaminando o mundo da política. Cinco países tiveram alternância de poder em função, inclusive, do agravamento da crise. Não tivemos crises anteriores com problemas ambientais. Os impactos ambientais são extremamente degradantes. Temos uma crise inédita nesse sentido. Vale dizer que é uma crise que encontra o mundo, os países, em quase sua totalidade submetida à lógica mercantil. Nunca tivemos uma crise anterior com uma profundidade como esta. E não tem saída a curto e médio prazo porque a crise afetou as estruturas do padrão capitalista de produção e consumo. Não há como garantir a sustentabilidade da acumulação de capital.

O senhor diz que essa crise é de produção e consumo. Explique o que é a crise de consumo?
O que deu sustentabilidade de longo prazo ao capitalismo no século 20 foi a produção de bens de consumo duráveis, como por exemplo, a casa própria e o automóvel. Não são apenas eles, mas a casa e o automóvel simbolizam o consumo no capitalismo do século 20. A produção desses bens se difundiu pelo mundo, no entanto, apenas um quarto da população mundial tem acesso a esse padrão de consumo. Apenas um quarto. É o que praticamente temos no Brasil. Para que esse padrão de consumo tivesse padrões mundiais, especialmente no mundo onde a renda percapita é muito baixa, foi necessário o aprofundamento do subdesenvolvimento, que é o que se pressupõe no Brasil. Em outras palavras: para que aqui no Brasil pudesse se instalar a indústria automobilística e a produção nacional comparável ao os países ricos foi necessário concentrar profundamente a renda, para poder viabilizar o padrão de consumo dos mais ricos. Se a gente for a qualquer cidade brasileira a gente vê segmentos sociais que participam de alto padrão de consumo. Há bairros de qualquer cidade brasileira onde há casas com garagem com quatro, cinco carros, cada membro da família tem um automóvel. Há casas compatíveis com padrão hollywoodiano de habitação.

É, aqui os ricos vivem muito bem...
Os ricos vivem aqui muito melhor que a classe média e os ricos nos Estados Unidos e na Europa porque aqui os ricos não pagam impostos. E lá não existe como aqui essa massa de serviçais. É manicure, empregados domésticos, cortador de grama, faxineira, ou seja, um exército de prestadores de serviço. No Brasil, as famílias de classe média e ricas têm, em média, 13 serviçais à sua disposição para prestar serviços. São 13, no mínimo, ou seja, são mais de 20 milhões de pessoas que constituem esse exército com remuneração extremamente baixa. Por que é possível ir para uma pizzaria, churrascaria no Brasil e comer de forma extravagante pagando preços módicos? Porque aqueles que lá trabalham, o pizzaiolo, o churrasqueiro têm remunerações extremamente baixas. O que chama atenção é que viabilizar e internalizar esse padrão de consumo é somente possível com uma brutal concentração de renda, com um sistema tributário que concentra renda, que tira dos pobres e dá para os ricos e com um Estado que se organizou para atender fundamentalmente os ricos, o andar de cima da sociedade, como dizia Milton Santos. Esse andar de cima tem tudo. Tem banco público, tem sistema de tecnologia, tem compras públicas, ou seja, montou- se uma estrutura para sustentar os de cima. Isso não é uma experiência exclusivamente brasileira, mas talvez chegamos a maior sofisticação.

E esse padrão de consumo tem forte impacto ambiental, não é?
Claro. O mundo com 6,5 bilhões de habitantes e que apenas um quarto participa do padrão de consumo, mantido esse padrão de consumo, daqui a três décadas a temperatura da terra será três a quatro graus superior ao que é hoje. Três ou quatro graus podem não ser muito para nós individualmente, mas a elevação da temperatura nesse patamar significa aqui no Brasil problemas muito sérios. Por exemplo, a produção de café, que hoje é feita em várias regiões no País, só poderá ser possível no Rio Grande do Sul. Nós teremos problemas gravíssimos de seca em algumas áreas e enchentes em outras. Estaremos falando não mais em Floresta Amazônica, mas na grande savana amazônica. Não estou pregando o caos, não. O que estou chamando atenção é que levado adiante esse modelo de produção e consumo, nós precisaríamos de três planetas para conformar a difusão desse padrão de consumo para mais pessoas.

E quem ou quais instituições mundiais podem resolver os problemas da crise e seus reflexos?
Este é um aspecto grave. Estamos vivendo a plena desgovernança no mundo. Nós vivemos uma quadro de profunda anarquia do ponto de vista público porque as instituições que foram constituídas para fazer a governança pública do mundo estão completamente esgotadas para viver a nova realidade. Com o encerramento da 2ª guerra, estabelece-se a Assembléia Geral das Nações Unidas, ou seja, a ONU, que tinha o objetivo de estabelecer um padrão de convivência, de regulamento mínimo entre países. Veja, a ONU somente conseguiu fazer uma conferência sobre a crise só agora no mês de junho, quer dizer, quase um ano depois da crise ter se manifestado. A ONU não consegue reunir os países para estabelecer convergências. O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) que estavam presentes nas crises anteriores, dizendo façam isso e aquilo, simplesmente desapareceram. Mal e porcamente conseguem projetar se a economia vai ou não crescer, ou seja, não têm o que dizer. Esse padrão de regulação pública está falido.

E o G-20 e outros organismos estariam esgotados também?
O G-20 não é uma instituição. Como vai colocar em prática as medidas lá acordadas? Um exemplo do que foi discutido lá: não é possível no mundo de hoje a existência de paraísos fiscais, locais para onde vão recursos, às vezes de lavagem de dinheiro, sem qualquer tributação e controle. O G-20 chegou a essa conclusão, mas só à conclusão. Quem vai dizer isso? O G-20? Como estabelecer um novo padrão de governança pública no mundo, especialmente no momento em que há uma profunda concentração do poder econômico? Veja, nós temos 500 grandes corporações transnacionais que governam o mundo. Qualquer setor da atividade econômica que nós olhamos tem quatro, cinco grandes corporações que dominam o mercado. Nós estamos vivendo uma época que não são mais os países que governam o mundo, mas as grandes empresas. O segundo pós guerra criou as Nações Unidas, os países tinham as empresas. Os países eram maiores que as empresas. Hoje a realidade é inversa. As empresas têm os países.

Como assim, as empresas têm os países?
Alguém acha que o Brasil governa a Petrobras? Ou será a Petrobras que governa o Brasil, embora seja uma empresa pública? O faturamento anual das três maiores corporações do mundo é equivalente ao PIB do Brasil, que é a nona economia do mundo. O faturamento da Petrobrás era maior que o PIB da Argentina. Estamos em uma realidade onde existe uma pequena cidade de cinco mil habitantes e lá se instala uma siderúrgica e contrata três mil pessoas, gera faturamento, parte vai para a prefeitura em impostos, mas quem vai mandar naquela cidade? O prefeito democraticamente eleito ou o presidente daquela siderurgia? Hoje, muitos governantes se tornaram caixeiros viajantes de grandes empresas. O faturamento das 50 maiores corporações do mundo é maior do que o PIB de 100 países.

E o Brasil, diante dessa crise? De que forma ela nos afeta? Estamos nos comportando bem para sua superação?
Estávamos indo em uma trajetória muito positiva de crescimento. Nos últimos cinco anos estávamos conseguindo combinar expansão econômica com melhorias sociais. O Brasil crescia duas vezes, quase três vezes mais do que crescia nos anos 80, e com isso houve uma melhora significativa do mercado de trabalho. Nós chegamos a 2007, por exemplo, com 50% dos trabalhadores ocupados com algum tipo de proteção trabalhista, seja por carteira, seja por conta da contribuição à Previdência Social. Ocorre que as décadas de 80 e 90 foram muito difíceis para o mundo do trabalhador brasileiro. Nos últimos 5 anos tivemos uma crescente de melhora significativa. Tivemos a redução do número de pobres, redução das desigualdades, incremento e ampliação no salário mínimo. O crédito melhora, há recuperação do volume de gastos sociais. A crise atinge o Brasil nessa trajetória positiva de expansão.

Por isso não sentimos tanto os reflexos da crise mundial?
Não só por isso. O Brasil não repetiu as políticas que anteriormente adotava diante de crises, pelo menos, analisando o período de 1980 para cá. De 80 para cá tivemos três crises importantes. A primeira foi da dívida externa, em 1981/83; a segunda foi a recessão no Governo Collor, 1990/1993; e a terceira foi a crise financeira na passagem do primeiro para o segundo mandato do presidente (FHC), uma crise onde se fez acordo com o FMI. Nessas três crises houve um padrão de política pública: era o de acreditar que a saída da crise se dava pelo mercado externo e não interno, ou seja, aumentava nossa subordinação às decisões internacionais. Nas três crises há uma repetição. O governo aumentou impostos, reduziu os gastos públicos, arrochou salários e não ampliou as políticas que atendem a base da pirâmide social. De outubro do ano passado para cá o governo do presidente Lula não repetiu essas medidas, pelo contrário.

O governo tem mantido o gasto público e até ampliado, ou seja, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não foi reduzido por conta da crise, e começou uma política habitacional ampla, onde pela primeira vez teremos 400 mil moradias sendo construídas para atender as pessoas muito pobres. O governo não aumentou impostos, pelo contrário, reduziu impostos. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é um exemplo. Mas teve medidas de redução do Imposto de Renda (IR). Tivemos a ampliação do salário mínimo que subiu em fevereiro em 12% e o aumento do número de famílias atendidas pelo Bolsa Família. É importante dizer que pela primeira vez desde 80 os pobres não estão pagando os custos da crise como no passado. Os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) provam que de outubro do ano passado a março deste ano cerca de 315 mil pessoas saíram da condição de pobreza nas regiões metropolitanas. Isso mesmo na crise. De 80 para cá, em todas as crises houve aumento do desemprego e da pobreza. Nesta, até agora isso não ocorreu. Então, é uma forma diferente de enfrentar a crise.

Tudo bem que não entramos no grosso da recessão, mas também não vamos crescer, não é isso? Ou é possível acreditar em um crescimento?
É verdade que tivemos alteração na trajetória de crescimento. Diferentemente de outros países, como Índia e China, que não tiveram recessão, tiveram redução na taxa de expansão do crescimento, mas vão continuar crescendo 6%, 7% ao ano. Nosso diferencial em relação a China e a Índia decorre do estrago que o neoliberalismo fez no Brasil. Apesar de todas as medidas que foram tomadas, medidas anticíclicas, ainda estamos distantes de um programa ousado de enfrentamento da crise que nos permita sair dela em condição superior que ingressamos. Por exemplo, em todos os períodos de crise e depressão, o Brasil soube ousar. Mesmo durante o autoritarismo, o Brasil reagiu. Nós fizemos o segundo plano nacional de desenvolvimento, que ajudou a completar a sua estrutura industrial. O Brasil construiu um investimento importante na matriz energética que foi o Proálcool. O Proácool foi uma resposta à crise do petróleo de 1973. Agora estamos diante de uma oportunidade histórica. É a primeira vez que o Brasil enfrenta uma crise pelo regime democrático.

A democracia brasileira está amadurecida e consolidada para o enfrentamento da crise?
Esse é um problema. Em nossa democracia sobram partidos e faltam idéias. Como construir convergências nacionais? Essa é a questão. A democracia exige convergência nacional e o partido político é instrumento disso. Democracia não é falar mal do governador, do presidente, falar qualquer coisa. Democracia é construção de convergências, de projetos estruturantes. O desafio que temos pela frente é enorme. A democracia nos dá essa condição. Não é mais o FMI, a ditadura que nos impossibilita de praticarmos o novo. Quem está impossibilitando somos nós mesmos, dada nossa incapacidade de construirmos convergências. Chamo a atenção que a crise não é só destruição, mas uma oportunidade de construção de algo superior. Ela abre perspectiva do enfraquecimento da dominação política que antes moldava o mundo, ou seja, abre a possibilidade de construção de um novo padrão civilizatório.

Como assim? Um novo padrão civilizatório?
No século 19 tínhamos uma sociedade agrária. Naquele momento quase tudo era trabalho. Há 100 anos as mulheres eram apenas máquinas de reprodução humana, essa era a sua função social. Homens e mulheres viviam 35 anos de idade, em média. Uma mulher que vivia até 35 anos poderia ter tido de 15 a 20 filhos. Era necessário ter muitos filhos porque se trabalhava na terra, a produtividade era muito baixa e precisava ter muita gente mexendo na terra. Viver era trabalhar na sociedade agrária. Começava-se a trabalhar aos cinco, seis anos de idade. Não tinha escola. Não tinha regulação do mercado de trabalho. Se trabalhava até morrer. Não tinha alternativa. Na sociedade agrária 75% da vida estava comprometida com o trabalho. Tudo isso foi superado pelo padrão da sociedade urbano industrial. Nesse velho padrão as pessoas viviam até 60 anos de idade, em média, começavam a trabalhar depois dos 15. Ingressam no mercado de trabalho e ficam 30, 35 anos na mesma ocupação. Concluída essa fase do trabalho, viviam mais uns 10 a 15 anos e encerravam o ciclo de vida. Essa sociedade permitiu que o trabalho significasse 40% do tempo de vida, sendo 60% restantes de inatividade para o trabalho formal.

Então com o século 21 entramos em um outro processo civilizatório.

Isso. Ocorre que diferente da sociedade do século 19 e 20, a sociedade do século 21, que não têm um nome ainda, seja lá pós industrial, da informação, do conhecimento, é uma sociedade muito diferente. Agora as pessoas vão viver 100 anos de idade ou mais. Ora, alguém viver 100 anos muda completamente a trajetória de vida. Uma das principais funções da escola dos ricos, da elite é construir com as crianças, individualmente, seu projeto de vida. Para alguém que vai viver 100 anos terá dormido 30 anos. Alguém já planejou seu sono? Planejou o local onde dorme? Evidentemente que todo mundo quer chegar aos 100 anos com tudo funcionando. Portanto o planejamento de como dormir, o que comer, o que fazer são decisivos para essa vida saudável com mais idade. Nessa sociedade do conhecimento o principal ativo não é mais o trabalho material.

O principal ativo é o trabalho imaterial. Numa sociedade agrária e urbano industrial, o que concentrava o trabalho era a agricultura, pecuária, indústria, construção civil. Esses trabalhos são tangíveis, eu posso contá-lo, ou seja, há um produto físico, há uma concretude no esforço do trabalho humano, manual ou intelectual. Na sociedade do conhecimento, o que domina é o trabalho imaterial. No Brasil de hoje 70% dos postos abertos são no setor terciário, de serviços. Na sociedade do conhecimento, por conta das novas formas de gestão do trabalho, das tecnologias, está se trabalhando cada vez mais fora do local de trabalho. Trabalha-se em casa, em todos os lugares, pelo celular, pela internet. O trabalho não é mais exercido no local fixo e não temos regulação. Estamos entrando numa sociedade que podemos ficar 24 horas plugados no trabalho. Este é um trabalho extenuante. O capitalismo não quer mais só o nosso coração, quer o nosso cérebro. Este trabalho fora de casa é um trabalho que gera produtividade, gera riqueza, uma riqueza que não está sendo disputada pelos sindicatos, não está sendo tributada pelos sistema tributário, ou seja, essa riqueza está gerando grandes ricos e está sendo muito concentrada. A repartição dessa produtividade imaterial nos permitiria construir uma outra sociedade. Por exemplo, na sociedade que se constitui não há razão técnica nenhuma para que a jornada de trabalho ultrapasse as 12 horas semanais. São três dias por semana, quatro horas por dia e pronto.

Então se muda completamente o conceito de trabalho, de estudo, de vida?
É. Na sociedade do conhecimento não há justificativa técnica, não há razão alguma que as pessoas comecem a trabalhar antes dos 25 anos de idade. Não é a sociedade do conhecimento? O principal ativo não é a informação? Por que começar a trabalhar cedo? Por que começar a trabalhar antes de ter completado a universidade? Mas isso já existe no Brasil. Dificilmente vamos encontrar um filho de rico que tenha começado a trabalhar antes dos 25 anos de idade, depois de ter completado a universidade, ter feito MBA, ter estudado fora do país. Somente no Brasil os filhos de pobres estão condenados a trabalhar sempre. A gente quer dar trabalho para os filhos dos pobres, não quer educação. As ações de educação são todas voltadas para o mercado de trabalho. Os filhos dos pobres começam muito cedo a trabalhar. Por começar muito cedo, eles não estudam e vão ocupar os piores postos no mercado de trabalho brasileiro. Temos república no Brasil? Não temos república, nada. República significa a igualdade de oportunidades. E se há os que começam a trabalhar aos 15 anos de idade e outros só aos 25, não há igualdade de oportunidade. Os filhos dos ricos vão começar depois e ocupar os principais postos do mercado de trabalho, seja no setor público, seja no setor privado. O mercado de trabalho reproduz a desigualdade. Os filhos de pobres continuarão sendo pobres e os filhos dos ricos sendo ricos.

Isso sem falar dos jovens que abandonam os estudos.
No Brasil temos 37 milhões de jovens na faixa etária de 16 a 24 anos. A metade desses jovens não estuda. A outra metade que estuda está fora de série, não acompanha a relação idade e série. Os jovens filhos de pobres no Brasil só estudam quando trabalham. Nós não temos estudantes que trabalham, mas jovens trabalhadores que estudam. Quando falta trabalho ou a renda é pouca ele abandona o estudo. Este ano 500 mil jovens do ensino médio abandonarão a escola por não ter complementação de renda. Um jovem que trabalha e estuda está comprometendo 16 horas diárias, ou seja, não tem tempo pra estudar. Trabalhar e estudar não combina. É por isso que o Brasil avança na oferta de vagas e piora na qualidade de ensino. O padrão civilizatório superior exige educação para a vida toda. Na sociedade do conhecimento não dá para exercer uma profissão ao longo da vida sem estar estudando e isso significa um abandono profundo da sociedade passada. Só estudam crianças, adolescentes e alguns jovens... isso acabou.

Os desafios da educação são enormes?
Ocorre que a educação de hoje não transforma as pessoas. Não está transformando. A educação conforma as pessoas para o mercado de trabalho. Não é uma educação para a vida. A educação que nós vamos precisar daqui para frente é educação para a vida, isso significa inverter a educação do jeito que ela é agora. O princípio da educação é a do especialista. Todo mundo quer ser especialista. Você vai ao hospital e tem lá o especialista em dedo direito, em dedo esquerdo. Tem o advogado especialista em uma área, outro em outra área, ou seja, a nossa estrutura educacional é de especialistas. O problema é que abandonamos o princípio da universalidade, isto é, da unidade do conhecimento. Todos tínhamos uma unidade do conhecimento. Hoje não temos. O resultado é que temos o especialista que sabe cada vez mais de menos coisas. A sociedade do conhecimento, da informação, nos coloca dados, análises de forma absurda que não temos condição de acompanhar, sistematizar. Resultado, nós estamos nos transformando cada vez mais numa população de ignorantes, analfabetos. Na minha área, por exemplo, não consigo acompanhar a profusão de livros, teses, artigos... isso só da minha área de conhecimento. E as outras áreas?

Nesse novo padrão civilizatório qual o papel da educação?
A educação tem o papel nobre, não só de reconstituir a base de conhecimento, mas de ser um agente de transformação, da sistematização do conhecimento. É uma atividade nobre, inclusive do ponto de vista da sociabilidade. À educação caberá esse papel rico de reconstruir os laços sociais porque hoje estamos diante de uma sociedade doentia , uma sociedade que consome remédios em um volume impressionante, uma sociedade dos indivíduos. Ninguém tem mais tempo para nada. Não tem mais diálogo. Um cidadão passa 4, 5 horas por dia na frente de um computador, nem ao banheiro vai. Tem tempo para conversar com qualquer pessoa e não tem tempo para conversar com seu filho, que está ao seu lado. Quando vai almoçar em um restaurante com a família, fica em frente da TV olhando o filme e o que predomina é o silêncio. Eu mesmo falo muito com meu filho pelo celular e internet, mas isso não é sociabilidade. Sociabilidade é olho no olho, é o carinho, é a expressão.

O senhor, no fundo, defende a refundação do Estado a partir desse outro padrão?
Claro. O Estado brasileiro precisa ser refundado. O Estado que temos hoje não serve. É um Estado apenas para os ricos e poderosos. Um novo Estado significaria a reinvenção do mercado. Por exemplo, dizem que o Estado admite competição. Isso é uma grande mentira. No mercado não tem competição. O mercado está completamente dominado pelas grandes corporações, embora 95% do mercado seja constituído de médias e pequenas empresas, mas elas não têm condições de participar de concorrências públicas, das grandes concorrências privadas, porque não há democracia no mercado, não há competição. O Estado que está aí não pode ser uma série de caixinhas, mas tem que atuar através de políticas matriciais, articuladas, integradas. O Estado que nós temos é um Estado herdeiro dos problemas do século 19 e 20. Temos o problema do analfabetismo. Como resolver? Só com professores, escola, material, pedagogia? Claro que não. Hoje o enfrentamento ao analfabetismo fica só na caixa do Ministério da Educação. Mas todo mundo sabe que o analfabetismo não é só um problema de educação. São questões de saúde, alimentação. O Estado de caixinhas fracassou. Nós fracassamos. Temos 11% da população analfabeta, doenças do século 19. Reforma agrária! Faz 60 anos que tentamos fazer reforma agrária e a estrutura fundiária que temos hoje é pior do que a estrutura de 1950, com o agravante de que hoje as terras estão sendo contratadas nas mãos de empresas estrangeiras. Estamos falhando e o problema não está na falta de recursos financeiros.

O que precisa ser feito para reduzir mais rapidamente a desigualdade entre pobres e ricos?
Se formos comparar o Brasil com países menos desiguais vamos observar que o Brasil não fez as reformas clássicas do capitalismo contemporâneo. Nós não fizemos a reforma agrária. No Brasil a propriedade é muito concentrada. Os meios de produção estão concentrados nas mãos de 6% da população. 20 mil famílias dominam o país, absorvem 70% do serviço dos juros da dívida. O Brasil também não fez a reforma tributária. Em muitos países os ricos pagam impostos. Aqui os ricos não pagam impostos, seja porque não tem impostos seja porque praticam o planejamento tributário que permite transferir o pagamento dos impostos para as pessoas. Você vai a uma consulta médica ou odontológica e ela custa um valor X, mas se você quiser o recibo o valor da mesma consulta é X mais Y, ou seja, quem paga o imposto é o próprio usuário. E por fim, o Brasil não fez a reforma social.

E o Bolsa Família, como o senhor avalia?
É importante, mas é uma ação de emergência. Não vamos resolver os problemas dos miseráveis num estalo de dedos, mas essas pessoas precisam viver. Há um preconceito muito grande quando se transfere recursos para os pobres no Brasil. Para os ricos não há preconceito nenhum. Já falamos do imposto de renda, por exemplo. Os filhos da classe média que vão estudar na universidade privada com bolsa pública ninguém chama de política compensatória, assistencial. O Bolsa Família minimiza a pobreza. Alguém pode dizer que é muito pouco. Pode ser, mas não é pouco para quem vive com R$ 30, R$ 40 mensais. Veja bem, o Estado administra recursos apropriados e precisa ter contrapartida.

O público do Bolsa Família paga imposto, é quem mais imposto paga. Os 10% mais pobres do Brasil, ou seja, 20 milhões de brasileiros, que vivem com renda média mensal per capita de R$ 70 essa gente transfere R$ 35 dos R$ 70 em impostos para o governo, porque os impostos indiretos são os que mais oneram essa população. Os 10% mais ricos não comprometem 20% do que ganham com pagamento de impostos, embora usem mais que isso do Estado. Por exemplo, na declaração de Imposto de Renda é possível descontar gastos com educação, saúde, assistência privada. Isso é estranho. O Brasil financia educação e saúde pública, mas também financia a privada! Em 2007, foram utilizados R$ 14 bilhões para financiar a saúde privadaa, através dos descontos do Imposto de Renda.

E esse pessoal que teve o financiamento da saúde privada paga pelo Estado é quem contrata os sete milhões de empregados domésticos, que não tem carteira assinada. Qual o compromisso das pessoas que recebem do Estado o financiamento de sua educação e saúde privadas em contratar domésticas assinando a carteira? É o mesmo caso de desoneração que está sendo feita nas indústrias. As indústrias foram beneficiadas com a redução do IPI, mas não mantiveram o emprego, e sequer repassaram para o preço. É a mesma coisa que a classe média que tem acesso aos recursos do imposto de renda e contrata pessoas sem carteira assinada. Dos 7 milhões de empregadas domésticas contratadas, menos de 30% tem carteira assinada.

Fonte: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/pochmann-agora-o-capitalismo-quer-nosso-cerebro/

Pequeno Guia Para Entender a Crise Financeira

O professor de economia Fernando Cardim, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, elaborou um "Pequeno Guia para Entender a Crise Financeira". Publicado pelo site do Ibase e reproduzido pelo Inesc, o texto aborda didaticamente as ações implementadas pelos Estados Unidos que ocasionaram a maior crise financeira, segundo especialistas, desde 1929. O guia também traz explicações das razões da crise ter se espalhando pelo mundo afora. Leia a íntegra do texto.

Fernando Cardim de Carvalho (IE/UFRJ)

A última década do século passado, no mercado financeiro americano, foi caracterizada por duas grandes tendências. Por um lado, a inflação doméstica era muito baixa, resultado das duras políticas monetárias adotadas na década dos 1980, que causaram uma séria recessão na economia americana no começo da década, mas que efetivamente quebrou o ritmo de crescimento de preços que se mantém moderado até o presente. Por causa da inflação baixa, o banco central americano, o Federal Reserve, manteve taxas de juros básicas também baixas durante todos os anos 1990s, de modo que os ganhos dos bancos e financeiras daquele país nas aplicações tradicionais, proporcionais à taxa de juros fixada pelo Fed, mantiveram-se também geralmente baixos. A outra tendência dominante foi a da intensa competição entre bancos e outras instituições financeiras em um quadro de desregulação financeira. A liberalização financeira iniciada nos anos 1980 no contexto da revolução conservadora liderada por Ronald Reagan e Margareth Thatcher aumentou a liberdade das instituições financeiras de escolher onde e como operar, aí incluídos mercados que eram tradicionalmente reservados aos grandes bancos comerciais.

Deste modo, a década dos 1990, para o sistema financeiro foi marcada, por um lado, pela existência de fortes pressões competitivas com financeiras invadindo o espaço de bancos e vice-versa, e, por outro, pelos ganhos relativamente baixos dos mercados tradicionais de empréstimos a firmas, consumidores e governos. Some-se a isso, a chamada globalização financeira, o processo de alargamento da área de atuação das instituições financeiras para além das fronteiras nacionais, aumentando a competição nos mercados domésticos, especialmente o maior deles, o norte-americano.

Neste contexto, bancos e financeiras, passaram a buscar novos mercados que prometessem maiores lucros. Estes mercados mais promissores, contudo, são também geralmente mercados de maior risco, onde se ganha mais quando se acerta, mas a chance de perda é também maior. Assim, novos instrumentos foram criados para evitar esses riscos (ou para dar a impressão de que evitavam os riscos mais importantes) e viabilizar a exploração desses segmentos.

Um dos mercados a serem explorados foi o dos países emergentes. Emprestar dinheiro a países emergentes foi muito apreciado nos anos 1990, mas a sucessão de crises de balanço de pagamentos iniciada com o México em 1994, e que prosseguiu pela Ásia, pela Rússia, pelo Brasil, etc., mostrou que esses mercados poderiam se deteriorar rapidamente. Além disso, mercados emergentes não são suficientemente grandes para sustentar a lucratividade de um enorme sistema financeiro como o norte-americano. Países emergentes não seriam desprezados, é claro, mas era necessário encontrar outros mercados.

Um mercado muito mais promissor era o mercado de financiamento imobiliário dos próprios Estados Unidos. O estoque de hipotecas nos Estados Unidos ronda a casa dos 10 trilhões de dólares, metade dos quais conta com o suporte das empresas para-estatais conhecidas como Fannie Mae e Freddy Mac. Este mercado, porém, é um mercado essencialmente maduro, de crescimento relativamente lento, especialmente depois que a população americana começou a envelhecer. Para instituições financeiras em busca de novas fronteiras era preciso descobrir modos de ampliá-lo mais intensamente que o simples crescimento vegetativo da população.

O modo encontrado foi a abertura do mercado dos tomadores chamados de sub-prime. Contratos de financiamento de compra de residências, chamados de hipotecas residenciais, são contratos de longa duração, em que o próprio imóvel é dado em garantia do empréstimo. O comprador não se torna proprietário do imóvel até que o pagamento seja completado. Se o comprador der um calote, o financiador simplesmente retoma o imóvel, podendo então revendê-lo para recuperar seu prejuízo. O banco financiador da hipoteca normalmente não deseja retomar o imóvel. Quando isso acontece, não apenas o banco perde a receita de juros sobre o empréstimo, como ainda tem que cobrir as despesas de conservação do imóvel, de revenda para terceiros, etc. No entanto, quando o comprador pára de pagar o empréstimo, a retomada do imóvel é uma forma de reduzir os prejuízos. Para reduzir as chances de ter de retomar o imóvel, o banco que empresta a hipoteca, tradicionalmente, fazia uma análise detalhada da ficha de crédito do candidato a financiamento, examinando sua renda, seu crédito na praça, suas perspectivas profissionais, etc., de modo a reduzir a chance de fazer um empréstimo a alguém que não pudesse pagar de volta o dinheiro tomado. Os tomadores que não preenchessem essas condições não receberiam empréstimos. O termo sub-prime, que se tornou tão conhecido em todo o mundo, identifica precisamente os indivíduos que não teriam renda, ou garantias, ou história de crédito que justificassem a concessão do empréstimo. Em outras palavras, essas eram as pessoas que ficavam de fora do mercado de financiamento de imóveis, por falta de qualificações suficientes para convencer as instituições financeiras de que eram um risco aceitável.

Mesmo em uma economia desenvolvida como a americana, essas pessoas formam um enorme contingente da população e, portanto, representavam um enorme mercado potencial para financiamentos imobiliários. Além disso, não apenas representavam uma grande reserva de possíveis tomadores de empréstimos, como também deveriam ser muito lucrativos, já que, sendo mais arriscados, teriam de pagar taxas maiores que as do mercado “normal”, ou prime, para conseguir um empréstimo.

Mas havia uma razão pela qual essa população era segregada: sem renda, sem emprego fixo, sem ativos para dar como garantia, sem historia de crédito para provar confiabilidade, como poderiam ser integrados no mercado? Isso foi conseguido por dois caminhos. Por um lado, passou-se a usar cada vez mais modelos estatísticos na análise de crédito, ao invés do juízo mais subjetivo do analista bancário. Esses modelos são alimentados com informações quantitativas (séries temporais, como são chamadas) e permitem calcular a probabilidade de sucesso de um empréstimo, se tudo continuar como no presente. A cláusula é importante, porque se o mundo mudar, os cálculos baseados no passado pouco servirão para projetar o futuro.

A economia americana, do final dos anos 1980 até praticamente 2006, passou por um período de sustentada prosperidade. Apenas duas recessões leves e rápidas interromperam o crescimento da economia nesse intervalo. Um dos resultados disto é que o emprego manteve-se crescente ou estável a maior parte do tempo. Assim, pessoas sem emprego fixo, com empregos informais, que seriam, no passado, consideradas de alto risco, apareciam nas estatísticas com uma renda estável, sem um emprego fixo, mas com trabalho todo o tempo, e assim por diante. Ou seja, os modelos estatísticos de analise de crédito sugeriam que, como essas pessoas conseguiram trabalho no passado, elas continuariam conseguindo no futuro, ou, em outras palavras, como a economia americana foi bem no passado, ela iria bem para sempre. Assim, o risco de perda do empréstimo foi subestimado pelos bancos e financeiras envolvidos no processo.

Ainda assim, era sabido que esse segmento tinha sido deixado de fora do mercado até então por alguma razão. O que os bancos e financeiras fizeram foi disfarçar essas hipotecas subprime, usando-as em um processo chamado de securitização. O modo como isso é feito é relativamente complicado, mas o conceito é simples. Toma-se um certo número de contratos de hipotecas, que prometem pagar uma determinada taxa de juros, para usar como base, ou lastro, de um título financeiro (cuja remuneração é baseada nos juros pagos pelo tomador da hipoteca). Esse título é então vendido para fundos de investimento, famílias ricas, empresas com dinheiro para aplicar, bancos, etc. Uma das vantagens desse processo é que o comprador desse papel em geral não tem muita noção do risco que está comprando, porque ele não vê as hipotecas que lhe servem de lastro.

Restava, naturalmente, convencer as pessoas a tomar esses empréstimos. Muitos artifícios foram usados, inclusive o de cobrar taxas de juros muito baixas nos primeiros anos do empréstimo, aumentando-as dramaticamente depois de algum tempo. Com isso, muitas famílias aceitaram se endividar porque parecia que dava para pagar os juros dessa dívida até que descobriam que a conta subia rapidamente depois de algum tempo. Na verdade, foi exatamente isso que iniciou a crise no final de 2006.

Um valor astronômico de empréstimos foi feito em hipotecas subprime. Tudo ia bem até que algumas dessas hipotecas chegaram ao ponto em que os juros seriam reajustados, ao mesmo tempo em que a economia americana já não se mostrava tão vigorosa, ao final de 2006. Algumas pessoas ficaram sem renda suficiente para pagar os juros sobre suas hipotecas, outros viram sua conta de juros subir muito de uma hora para outra. O calote foi inevitável e serviu para advertir os financiadores de que o risco de crédito, isto é, o risco de calote, era talvez maior do que se esperava, que talvez tivessem sido feitos empréstimos com base numa visão otimista demais da capacidade de pagamento desses segmentos da população que compunham o subprime. A percepção de que era preciso talvez reavaliar o risco de inadimplência levaria a que financiadores repensassem sua decisão de aplicar neste setor, diminuindo a oferta de crédito.

Mas esta era apenas a primeira fase da crise. Quando os tomadores de hipotecas ficam inadimplentes e param de pagar os juros, aqueles investidores que compraram títulos baseados nessas hipotecas percebem que poderão não receber o retorno que esperavam. Quando essa percepção se espalha, aqueles outros investidores e instituições que compraram títulos parecidos começam a se perguntar se não é melhor se livrarem deles enquanto é tempo. Quando, porém, tentam vender esses papéis, percebem que não há muitos compradores, já que todos têm os mesmos temores. Com isso, os investidores concluem que têm um mico nas mãos, um papel cujo valor no mercado é muito menor que esperavam. Em termos técnicos, esses investidores descobrem que estavam expostos a um risco de liquidez (isto é, de impossibilidade de revenda sem prejuízo de um ativo qualquer) maior do que esperavam.

O que acontece daqui para frente varia de caso a caso. Nesta crise, caminhou-se para o pior cenário. Os detentores dos papéis lastreados em hipotecas perceberam que não só provavelmente não receberiam os juros que esperavam como também sequer conseguiriam repassar esses papéis para outros sem sofrer um pesado prejuízo. A tentativa de se livrar deles, de qualquer forma, foi o suficiente para fazer com que o valor desses papéis no mercado caísse vertiginosamente. Na verdade, a desconfiança passou a atingir também outros papéis semelhantes aos subprime, contagiando outros segmentos do mercado de capitais. Na dúvida, é melhor tentar vender todos esses papéis antes que outros o façam. Os preços de todos os títulos vão desabando, um a um. Por causa disso, entramos na terceira fase da crise, que marca a travessia para uma região cada vez mais perigosa. O que marca essa fase é a crise patrimonial. Como qualquer empresa, bancos e financeiras têm obrigações a pagar (chamados de passivos) e direitos a receber (chamados de ativos). Uma empresa saudável tem mais ativos a receber que direitos a pagar (a diferença entre eles é o capital da empresa, e uma empresa saudável tem, portanto, um capital positivo). Quando o valor dos ativos, porém, cai abaixo do valor das obrigações, o capital se torna negativo, o que significa que a empresa é insolvente, está falida, não adianta continuar funcionando porque as receitas que ela vai receber não chegam sequer a cobrir os pagamentos que ela tem de fazer.

No caso dos bancos e financeiras que compraram aqueles papéis lastreados em hipotecas subprime, quando o valor destes caiu verticalmente por conta da sua desvalorização no mercado, muitos se tornaram insolventes, falidos, outros chegaram muito perto disso. Como quase todas as instituições financeiras americanas fizeram esse tipo de investimento, todas se viram expostas em algum grau. Na melhor das hipóteses, o seu capital, ainda que continuasse positivo, diminuiu bastante por causa da desvalorização de seus direitos a receber.

Neste ponto, duas coisas acontecem. A primeira é que bancos e financeiras falidos, com ativos valendo menos que passivos, têm de ser fechados, sofrerem intervenção ou serem vendidos a outras instituições, que, em geral elas mesmas com problemas, relutam em fazer essas aquisições se não forem pressionadas pelo governo ou favorecidas com algum adoçante, como aconteceu com o Bear Stearns, a Merrill Lynch, a AIG, a Fannie Mae e o Freddy Mac, etc. A seqüência de falências, intervenções, e vendas sob estresse tende a espalhar a desconfiança e o medo não só no mercado financeiro, mas entre a sociedade em geral, que passa a temer por suas economias, já que nunca se sabe qual vai ser a bola da vez até que ela caia na caçapa.

A segunda é que mesmo as instituições sobreviventes se retraem. Em parte porque compartilham o clima de temor e desconfiança, em parte porque sua capacidade de empréstimo diminui quando seu capital se contrai. O resultado é que os bancos e financeiras passam a emprestar menos e empresas se vêem sem capital de giro para produzir, consumidores deixam de adquirir bens duráveis porque não há crédito, etc. A economia real começa a esfriar, o crescimento econômico se desacelera ou se transforma em contração, o desemprego cresce, e o risco de uma recessão séria se instala.

É neste ponto em que estão os Estado Unidos neste momento. O Plano Paulson, que passou a duras penas pelo Congresso, avalia que a economia está no estágio da crise patrimonial causada pela desvalorização dos ativos das instituições financeiras. Assim, o que o governo americano propôs foi a compra daqueles ativos que as financeiras não conseguem vender nos mercados de modo a estabilizar o valor dos ativos, deter as falências e, se tudo der certo, permitir que os bancos e financeiras se capitalizem e voltem a emprestar, evitando uma recessão mais profunda da economia americana.

O comportamento do mercado financeiro americano depois da passagem do plano mostra que o efeito sobre a confiança da sociedade foi muito pequeno. Todos continuam tentando vender seus ativos a qualquer preço, os empréstimos continuam paralisados e a economia americana continua descendo a ladeira. Alem disso, a percepção de que a crise é muito mais grave e intratável do que se imaginava está chegando ao resto do mundo, primeiro à Inglaterra, depois para o continente europeu, para a Ásia e para países emergentes mais importantes como a Rússia e o Brasil. É um momento de extrema gravidade, porque a meta mais importante de políticas e planos é deter o pânico, restaurar um módico de normalidade e confiança para começar a tomar as medidas mais duráveis de reforma e re-regulação financeira que coíbam no futuro a repetição dos excessos da liberalização financeira dos anos 1980.

No final do século XIX, foi publicado um livro na Inglaterra chamado Lombard Street, em que se discutiu pela primeira vez o que fazer no caso de crises bancárias. Seu autor, Walter Bagehot, escreveu que uma crise como essa passa por três fases: o alarme, quando o público percebe que uma ou outra instituição está fragilizada e pode quebrar, o pânico, quando se desconfia que todo ou quase todo o sistema financeiro pode estar abalado, e a loucura, quando cada um se convence que não há mais salvação e é o salve-se quem puder. Nesse esquema, os Estados Unidos, e, a partir dali, o mundo todo, podem estar no limiar entre o pânico e a loucura. Há muito tempo não se vivia uma situação tão perigosa e de desdobramento tão incerto.