Shell indemniza por morte de activistas

A petrolífera Shell aceitou pagar 15 milhões e meio de dólares de indemnizações aos familiares dos activistas que em 1995 foram enforcados na Nigéria na sequência de protestos contra a exploração de petróleo.

O acordo foi obtido extrajudicialmente em Nova York num caso iniciado há 13 anos e cujo julgamento deveria ter início para a semana.

Entre os activistas enforcados pelo regime militar da Nigéria em 1995 encontrava-se o escritor Ken Saro-Wiwa.

O processo foi fundamentado numa lei americana de 1789 que exige às empresas com uma presença substancial nos Estados Unidos o respeito das leis daquele país em qualquer parte do mundo.

Processo

A Shell era acusada de cumplicidade com o regime militar do então Presidente Sani Abacha nos enforcamentos do escritor Saro-Wiwa e dos outros oito activistas, que foram condenados num julgamento considerado uma farsa.

Todos eles pertenciam ao grupo étnico dos Ogoni e Saro-Wiwa, fundador do Movimento para a Sobrevivência do Povo Ogoni, conseguira fazer com que a Shell suspendesse as suas actividades no Delta do Níger, acusando a multinacional de poluir o ambiente e de justificar a presença dos militares na área.

Tendo mantido sempre a rejeição destas acusações, a Shell poupou-se, com este acordo, ao julgamento que se adivinhava muito longo e danoso para a imagem da empresa.

A advogada dos familiares das vítimas disse à BBC que não havia dinheiro que pudesse pagar o sofrimento das vítimas e das suas famílias.

Responsabilidade

Marco Simons, o director da EarthRights International que colocou o caso em tribunal, disse que apesar da Shell se declarar inocente se tinha feito justiça.

"A Shell continua a negar responsabilidade mas pensamos que o facto de pagar mais de 15 milhões é um reconhecimento da sua responsabilidade pelos danos provocados aos queixosos" disse.

Um dos advogados dos queixosos revelou que uma parte do dinheiro pago pela Shell irá directamente para os seus clientes e uma outra parte, no valor de cinco milhões de dólares, será aplicada depois de pagos os honorários dos advogados no financiamento do povo Ogoni.