terça-feira, 10 de novembro de 2009

Obama consegue 1ª vitória da reforma do sistema de saúde

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou na noite deste sábado a reforma do sistema de saúde no país, uma das prioridades da política interna do presidente Barack Obama, que obtém assim uma primeira grande vitória no Congresso. A aprovação foi pela margem mínima: 220 a 215 - votaram contra 176 republicanos (só um apoiou), e 39 democratas. Agora, falta o Senado.

Obama classificou de "votação histórica" a aprovação da lei e disse que estava confiante de que iria assinar a reforma ainda em 2009.

"Hoje à noite, numa votação histórica, a Câmara aprovou um projecto de lei que, finalmente, cumprirá a promessa de dar cobertura de saúde de qualidade, a preços acessíveis, ao povo americano", disse.

O presidente afirmou ainda que a votação prepara terreno para uma batalha igualmente difícil no Senado, onde os líderes democratas se têm esforçado para obter os 60 votos necessários para aprovação.

"O Senado dos Estados Unidos deve acompanhar e aprovar a sua versão desta lei. Confio completamente que ele o vai fazer", disse Obama.

O Senado irá votar a sua própria versão da lei, após o que uma comissão formada por parlamentares das duas casas fará uma versão conjunta. Caso essa versão seja então aprovada pelas duas casas, será enviada ao presidente Obama para ser sancionada.

Durante o debate, que durou 12 horas, o deputado John Dingell, do Partido Democrata, disse que "(a proposta) oferece a toda a gente, independentemente da saúde ou do rendimento, a paz de espírito que vem de saber que terá um seguro de saúde acessível quando precisar".

Antes da votação de sábado, Barack Obama fez uma visita ao Congresso para tentar convencer alguns indecisos do seu próprio partido a apoiar a reforma.

Depois da votação, a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, agradeceu ao presidente "pela sua tremenda liderança", afirmando que sem Obama na Casa Branca, "esta vitória não teria sido possível".

Os democratas fizeram, porém, uma concessão importante: para garantir a adopção da proposta, a Câmara adoptou também uma emenda proposta por um grupo de democratas anti-aborto que visa reforçar a proibição do uso de dinheiros públicos para realizar interrupções de gravidez, excepto em casos de violação, incesto ou quando a vida da mãe está em perigo. A emenda foi aprovada por 240 votos contra 194.

Para a deputada democrata Dianna DeGette, a ideia de comprar seguros separados para aborto é "uma ofensa para as mulheres"

A proposta aprovada tem quase 2.000 páginas e prevê estender a cobertura a 36 milhões de norte-americanos sem seguro de saúde. Assim, se for finalmente aprovada, 96% dos cidadãos norte-americanos ficarão abrangidos (ainda haverá dez milhões de fora). Os cidadãos terão de pagar mensalidades a seguradoras privadas ou a um plano público, com a ajuda de subsídios.

O plano proíbe, além disso, as seguradoras privadas a recusarem-se a fornecer uma nova apólice a pessoas que sofram de alguma doença, coisa que fazem actualmente e prejudica gravemente quem contrai uma doença quando estava sem seguro.

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