Caminhar para o futuro com passo firme e seguro

Evocando o triunfo da Revolução cubana em 1 de Janeiro de 1959, publicamos hoje o discurso de Raul Castro proferido no passado dia 20 de Dezembro no encerramento da Sessão da Assembleia Nacional do Poder Popular.

RAÚL CASTRO - 01.01.10

Companheiras e Companheiros:

Dentro de 11 dias termina o ano 2009, que foi, como todos os transcorridos desde o triunfo da Revolução, um verdadeiro desafio à capacidade de resistência do nosso povo.

Nos últimos dias trocou-se muita informação com os deputados sobre o desempenho da nossa economia no corrente ano e as suas perspectivas. Ontem, numa ampla reunião convosco aprofundou-se a matéria; isso liberta-me da necessidade de me referir a números e detalhes e permite concentrar-me nas questões que consideramos fundamentais para o desenvolvimento económico e social da nação.

Este ano vimo-nos obrigados a fazer sucessivos ajustamentos da economia, por causa dos efeitos negativos da crise económica mundial que se repercutiram numa sensível diminuição das receitas que tínhamos projectado e dificuldades adicionais na obtenção de créditos, tudo isso no meio de uma batalha pela recuperação do país das consequências dos devastadores danos provocados pelos três furacões do último quadrimestre de 2008. Houve importante redução dos nossos gastos, continuando a lógica irrefutável de que não se pode gastar mais do que se têm, e neste caminho ainda fica muito por fazer.

Os planos de investimento têm-se vindo a reorientar para objectivos que garantam o aumento das exportações e a substituição de importações, ou seja, estamos a investir na criação de uma base produtiva que será capaz de tornar sustentável o socialismo, garantia indesmentível da nossa independência e soberania nacionais.

O plano para 2010 tem como uma das suas premissas não serem permitidos investimentos sem um estudo de exequibilidade previamente aprovado, da sua adequada preparação, incluindo os projectos, as correspondentes licenças ambientais e de Planificação Física e definidas, de acordo com um cronograma estabelecido, as forças construtoras e investidoras que as executarão e porão em exploração.

Recordo que há já mais de dez anos, em Julho de 1999, iniciámos em Holguin um processo de reordenamento desta actividade e se conseguiu um significativo avanço, hierarquizando a utilização dos contratos como documentos directores na construção de novas obras e a clara definição das responsabilidades de cada uma das partes envolvidas, para a sua conclusão sem derrapagem orçamental, no prazo fixado e com qualidade. Considero que pelos resultados então obtidos, essa experiência conserva hoje toda a vigência para a erradicação definitiva das insuficiências do processo de investimento.

Outra das prioridades este ano foi a continuação do processo de fortalecimento da institucionalidade do país. Os órgãos superiores do Partido, do Estado e Governo reúnem periodicamente e tomam colectivamente as principais decisões.

Aperfeiçoa-se o processo de planificação da economia nacional e eleva-se o papel do Ministério da Economia e Planificação como estado-maior do Governo na condução económica. Não é pois casual a eleição hoje por esta Assembleia do Vice-Presidente do Governo Marino Murillo Jorge, como membro do Conselho de Estado.

Retomou-se a planificação a médio prazo e esperamos, em Março do próximo ano, aprovar em Conselho de Ministros a primeira versão da projecção para 2011-2015.

Avançámos na planificação harmónica e coordenada das actividades principais do Partido e dos organismos da administração do Estado.

Guiámo-nos pela máxima de que se em épocas normais a planificação é um instrumento imprescindível ao trabalho de direcção, no complexo momento que vivemos converte-se numa necessidade vital para exclusão dos riscos que advêm da improvisação e da falta de integralidade.

Por outro lado, apesar das previsões triunfalistas sobre o eminente início da recuperação da economia mundial, partimos do princípio que o ano de 2010 será difícil e que se manterão as restrições provocadas pela crise.

Em 1 de Agosto, a partir desta tribuna, referi-me à entrada em vigor de novos procedimentos para agilizar as transacções com o exterior.

Posso hoje anunciar que se reduziram em mais de um terço as retenções de pagamentos acumuladas naquela data e, ao mesmo tempo que reiteramos o agradecimento aos nossos parceiros pela confiança e compreensão expressa pela maioria deles, ratificamos a nossa firme vontade de continuar a honrar, até ao último centavo, os compromissos assumidos de acordo com as possibilidades da economia.

Para isso contribuirá, em boa medida, o resultado de várias negociações em curso para reprogramar o pagamento da dívida aos nossos credores.

Nestas circunstâncias privilegiar-se-á o fomento das actividades que asseguram receitas e substituem importações, como a produção de alimentos, com o objectivo de paulatinamente reduzir a actual dependência do mercado exterior nesta matéria. Já dissemos que o desenvolvimento da nossa agricultura constitui um assunto de segurança nacional.

Começam a ver-se alguns resultados animadores. A produção de leite atingirá os 587 milhões de litros, um incremento de 57 milhões em relação ao ano anterior, o que significou deixar de importar 5.700 toneladas de leite em pó, com um custo de mais de 18 milhões de dólares.

Apesar disso, no plano do próximo ano ainda aparece a importação de 35 mil toneladas de leite em pó, com um custo de mais de 18 milhões de dólares.

Como todos compreenderão, este país não pode dar-se ao luxo de suportar gastos que é capaz de substituir com produção nacional, meta que temos obrigação de nos colocar a médio prazo.

Avança o fornecimento directo de leite fresco às lojas; de 89 municípios envolvidos nessa experiência são totalmente abastecidos 66 com a consequente poupança de combustível e recursos motorizados, tal como uma diminuição das perdas.

Aumenta a produção de ovos, arroz, feijão, hortaliça e citrinos, isto para mencionar apenas algumas rubricas.

Nesta sentido, o programa da Agricultura suburbana é chamado a desempenhar um papel decisivo sob modelos de gestão que tanto envolvem a empresa estatal como as cooperativas, camponeses individuais, usufrutuários da terra e outras formas de produção. Neste campo como em todos os demais, importa libertar as forças produtivas de restrições ao seu desenvolvimento.

Um dos assuntos que requer maior resposta destes esforços produtivos é solucionar a distribuição de modo a que os produtos cheguem sem demoras à população.

Não se trata apenas da adjudicação de recursos, mas também de formas organizativas e outras medidas facilitadoras, entre outras que, depois de cumprir com as entregas acordadas com o Estado, os produtores possam vender os excedentes directamente no mercado, sob as regras da oferta e da procura.

O desenvolvimento da agricultura será favorecido pela aplicação de várias formas de financiamento bancário ao produtor e a introdução de procedimentos universalmente utilizados para a redistribuição da riqueza, como são os impostos, ferramenta a que teremos de nos habituar em pouco tempo. Apesar disso, continuará a sistemática exigência a todos os organismos, para evitar que se acumulem faltas de pagamento ao sector camponês.

Ao mesmo tempo, consolida-se o processo de entrega de terras em usufruto, não sem algumas dificuldades e manifestações de favoritismo que estamos a enfrentar com firmeza e os infractores, beneficiados e beneficiadores, sejam eles quem forem, terão de haver-se com as consequências.

Já foram entregues cerca de 920 mil hectares a mais de 100 mil beneficiários, o que representa 54% do total da área ociosa.

Continuaremos a dar uma atenção particular a esta tarefa que contém enormes potencialidades na produção de alimentos para o nosso povo, além de constituir uma das principais variantes para reorientar a força de trabalho excessiva nos sectores orçamental e empresarial.

O tema do emprego constituirá, precisamente, uma das prioridades do próximo ano, considerando o baixo nível de produtividade existente.

Sobre isto, e com o objectivo de acelerar a execução de diferentes investimentos e contribuir para a solução do deficit de força de trabalho neste sector, o governo aprovou, no final do ano passado, um sistema incrementado de estímulo aos construtores das obras onde era possível introduzir dois turnos de trabalho. Uma coisa que é comum em todo o mundo e inclusivamente três turnos em alguns países.

Devo dizer que na maioria dos casos os resultados estão longe da expectativa que tínhamos, em primeiro lugar por factores subjectivos, entre eles a desorganização e a resistência passiva dos quadros intermédios a mudarem de mentalidade, o que sabemos é o mais difícil.

Apesar dos maiores estímulos e níveis salariais, continuou a haver massivas faltas justificadas dos construtores em datas significativas como o fim de ano, o Dia das Mães, o 26 de Julho e os Carnavais, provocando a paralisação das obras por várias semanas, particularmente no caso dos trabalhadores procedentes de outras províncias.

Cuba é talvez o único caso no planeta em que estas coisas acontecem e temos que nos interrogar porquê, se aqui sempre se cortou e moeu cana nessas datas, sempre funcionaram ininterruptamente outras actividades industriais e serviços, para não falar na defesa e na ordem interna.

Estou convencido que não há hoje maus colectivos, mas responsáveis não convencidos nem comprometidos com o papel que lhes cabe. Houve um trabalho deficiente com a massa de construtores, não se lhes falou adequada e oportunamente e também não se solucionou uma boa parte dos seus problemas.

Não nos apeguemos ao auto-engano, é necessário romper a barreira psicológica que nos impede avançar nesta e em tantas outras áreas do nosso que fazer quotidiano, e nisso têm importância decisiva os responsáveis a todos os níveis, e os quadros do Partido e dos Sindicatos.

Companheiras e Companheiros:

Tenho consciência das expectativas e das honestas preocupações, expressas pelos deputados e pelos cidadãos quanto à velocidade e profundidade das mudanças que temos de introduzir no funcionamento da economia, com vista ao fortalecimento da nossa sociedade socialista.

Nesse sentido limito-me, por agora, a expressar que na actualização do modelo económico cubano, questão em que se avança com um abordagem integral, não pode haver espaço para o risco da improvisação e do aceleramento [apresuramiento]. É necessário caminhar para o futuro com passo firme e seguro, porque simplesmente não temos o direito de nos enganar.

Nunca devemos esquecer o ensinamento de Martí quando disse: «Há que fazer devagar o que tem que demorar muito».

Hoje, a Assembleia aprovou o orçamento de Estado, cujo deficit representa 3,5% do Produto Interno Bruto, o que permite estabilidade das finanças públicas internas, mas pode afirmar-se que ainda há pano por onde cortar, em todas as actividades da nação.

Estamos certos que, sem afectar a qualidade da saúde e da educação que se oferece gratuitamente a todos os cidadãos, e inclusive melhorando-a, é possível reduzir custos. Alguma coisa temos avançado nesta direcção ao diminuir no presente curso escolar 126 mil alunos internos da educação pré-universitária e trabalha-se para em Setembro do próximo ano transferir do campo para as cidades outros 80 mil, significa uma poupança de 139 milhões no orçamento da Educação.

O último Plenário Nacional da UJC, dedicado à análise da responsabilidade desta organização na atenção à saúde pública, trouxe numerosos elementos que confirmam a possibilidade de continuar a economizar gastos irracionais neste sector.

Precisamente por falar de saúde pública, não posso deixar de me referir ao sucesso com que enfrentámos a pandemia do vírus A H1N1. Para prevenir a sua propagação foram internados em hospitais, só por apresentarem sintomas suspeitos, cerca de 57 mil pessoas e recolhidas em suas casas outras 11 mil. Confirmou-se a doença em 973 casos e 41 faleceram, a grande maioria com outras doenças crónicas anteriores.

Outro importante êxito do nosso sistema de saúde foi, há um mês, a erradicação de um surto de dengue não hemorrágico na cidade de Havana, proveniente do exterior, graças ao intenso trabalho desenvolvido pelo Conselho de Administração Provincial, sob a direcção da Primeira Secretária do Partido na capital, pelo saneamento ambiental e acção comunitária, e todos os organismos ligados à luta antiviral.

A chegada do Inverno e a chegada massiva de visitantes estrangeiros nos próximos dias exigirão a intensificação das medidas preventivas contra a pandemia.

As eleições realizadas hoje nesta Assembleia para suprir as vagas no Conselho de Estado, incluindo dois Vice-Presidentes, uma delas pela primeira vez ocupada por uma mulher, que também desempenha o cargo de Presidente do Tribunal de Contas da República, constitui um justo reconhecimento da trajectória revolucionária e profissional dos eleitos, a expressão da manifesta intenção de elevar a representatividade da composição étnica e de género da população cubana nos cargos de direcção.

Pessoalmente, considero que é uma vergonha o insuficiente avanço nesta matéria em 50 anos de Revolução, apesar de 65 por cento da força laboral técnica ser composta por mulheres e da cidadania formar um belo arco-íris racial sem privilégios formais de qualquer tipo; mas subsistem na prática, como disse Fidel no encerramento do Congresso de Pedagogia 2003, apesar de em sociedades como a de Cuba, surgida de uma revolução social radical, onde o povo alcançou a plena e total igualdade legal e um nível de educação revolucionária que deitou por terra a componente subjectiva da discriminação, esta exista ainda que sob outra forma. Fidel qualificou-a como discriminação objectiva, um fenómeno associado à pobreza e ao monopólio histórico dos conhecimentos.

Pela minha parte exercerei toda a minha influência para que estes nocivos preconceitos continuem a perder espaço até que, finalmente, sejam suprimidos e as mulheres e os negros sejam promovidos a cargos de direcção a todos os níveis pelos seus méritos e preparação profissional.

Não se trata de darmos um abanão, mas de nos propormos realmente, sem improvisações, dar cumprimento ao estabelecido desde há anos na política de quadros e a um dos objectivos fundamentais da Revolução.

É preciso seleccionar e preparar com visão a cantera de quadros, tendo em conta a composição étnica e de género da nossa população. Por experiência própria comprovei que as mulheres são melhores administradoras que os homens e considero que devemos aspirar nos próximos cinco anos, com toda a intenção, a que se eleve notoriamente a quantidade de cargos de todos os tipos ocupados por companheiras em todas as esferas do âmbito nacional. São questões que não se resolvem por decreto, nem isso seria apropriado, e que ainda demorarão algum tempo, mas basicamente o que se exige é tomar consciência do assunto, exigir e actuar consequentemente.

Companheiras e Companheiros:

De 26 a 28 de Novembro realizou-se o Exercício Estratégico «Bastião 2009» que constituiu a acção mais importante na preparação do país para a sua defesa, que tivemos de adiar no ano passado devido aos furacões e à urgência dos trabalhos de recuperação. Participaram 800 órgãos de direcção e comando, desde o Conselho de Defesa Nacional até aos conselhos de defesa municipais e alguns de zona, mais de 100 mil pessoas a tempo inteiro, tendo-se realizado cerca de 330 manobras e exercícios tácticos de unidades das FAR, em conjunto com elementos do dispositivo defensivo nacional. No mês de Maio será altura de fazer o seu resumo, no entanto, preliminarmente, posso informá-los que os objectivos principais foram atingidos. Com o encerramento deste exercício em 29 de Novembro realizou-se o Dia Nacional da Defesa em que participaram 4 milhões de cubanos e cubanas.

Na segunda quinzena de Novembro do ano 2012, como já foi dito, realizar-se-á o próximo «Bastión», restabelecendo-se o seu ciclo normal de 4 anos.

Resumindo o panorama internacional do ano que se conclui, posso afirmar que os factos demonstram o completo fracasso das pretensões norte-americanas, com mais de meio século, de isolar Cuba.

A visita a Havana de 41 Chefes de Estado ou Governo e 78 chanceleres confirma o aumento do apoio e solidariedade que congrega a nossa justa causa.

A condenação do bloqueio pela Assembleia-Geral da ONU atingiu um nível sem precedentes, 187 nações votaram pela sua eliminação imediata e incondicional. O Grupo do Rio, o Movimento de Países Não Alinhados, várias cimeiras da ALBA e outros fóruns multilaterais rejeitaram de forma contundente a guerra económica contra Cuba.

A um mês de cumprir o primeiro ano do seu mandato, a actual administração norte-americana ignora as reclamações da comunidade internacional e de sectores crescentemente maioritários do seu país que advogam uma mudança na política dos Estados Unidos em relação a Cuba.

Apesar da enorme campanha propagandística para confundir o mundo de que há uma aparente disposição de dar uma volta no diferendo bilateral, alegando a derrogação de restrições às viagens dos emigrantes cubanos e das remessas para os seus familiares, o certo é que se mantêm intactos os instrumentos da política de agressão a Cuba e o governo dos Estados Unidos não renuncia à destruição da Revolução e a provocar uma mudança do nosso regime económico e social.

Nas últimas semanas temos assistido à multiplicação dos esforços da nova administração com esse propósito. Cresce o apoio à subversão aberta e encoberta contra Cuba.

O inimigo está tão activo como sempre e a prova disso é a detenção, há dias, de um cidadão norte-americano, eufemisticamente denominado em declarações de porta-vozes do Departamento de Estado como «contratado» do seu governo, que se dedicava ao abastecimento ilegal com sofisticados meios de comunicação via satélite de grupos da «sociedade civil» que aspiram a conspirar contra o nosso povo.

De onde sai o financiamento para tais actividades? Do orçamento federal que, sem qualquer vergonha, este ano incluiu uma verba pública de quase 55 milhões de dólares para apoio a uma suposta democracia, à defesa dos direitos humanos e à agressão radiofónica e televisiva contra Cuba; e não são estes os únicos fundos que destinam a estes fins, estes são apenas os que são oficialmente informados.

Também nos últimos meses se desencadeou uma concertada campanha anticubana orquestrada pelo establishment norte-americano com o concurso dos grandes meios de comunicação, tendo como objectivo fazer crer que cresce a repressão no país. Para tal, organizam e incentivam os seus antipatrióticos assalariados a aumentarem a actividade provocadora nas nossas ruas e até os fazem acompanhar pela imprensa internacional e funcionários diplomáticos, em aberto desafio às convenções internacionais sobre a matéria.

Lembro apenas que aqui está um povo disposto a proteger, a qualquer preço, as conquistas da Revolução, fruto do esforço e sacrifício de várias gerações. Aconselho uns e outros a cessaram as provocações de todo o tipo.

Depois exclamam com cinismo que retomámos o discurso da guerra-fria e antinorte-americano; agridem-nos e reclamam que fiquemos de braços cruzados.

Aproveito a oportunidade, depois de já o termos colocado em várias ocasiões, para ratificar a sincera vontade de Cuba de solucionar definitivamente o diferendo com os Estados Unidos, a partir de uma diálogo entre partes iguais, respeitoso, sobre qualquer assunto, sem menosprezo pela nossa independência, soberania e autodeterminação. Se o governo norte-americano, realmente, deseja avançar nas relações com Cuba, recomendo deixar para trás os condicionamentos de ordem interna que pretende impor-nos e que apenas aos cubanos cabe decidir.

Sirvam estas posições de resposta às recentes declarações da senhora secretária de Estado Hillary Clinton sobre Cuba.

Nos dias 11 e 12 de Dezembro participámos na X sessão da Comissão Inter-governamental Cuba-Venezuela, que representou um notável impulso quantitativo e qualificativo à colaboração bilateral que temos obrigação de desenvolver com superior eficiência e resultados.

Também este mês realizámos aqui a VIII Cimeira da Aliança Bolivariana dos Povos da Nossa América, em que comemorámos o V aniversário da sua criação como alternativa integradora e solidária que se amplia e aprofunda em benefício dos nossos povos, e denunciámos as ameaças reais contra a paz e a estabilidade na América Latina, derivadas do estabelecimento de bases militares na Colômbia e do impune golpe de Estado perpetrado nas Honduras.

Os países da ALBA aprovaram um comunicado especial acerca da Cimeira de Copenhaga sobre as alterações climáticas que, como sabemos, se concluiu sem resultados tangíveis para atenuar os perigos que ameaçam a sobrevivência da humanidade, devido ao egoísta e irracional modelo consumista.

Na capital dinamarquesa, no meio de brutal repressão contra milhares de manifestantes, denunciada nas reflexões do companheiro Fidel na passada quinta-feira, ouviu-se a voz firme dos companheiros Chávez, Evo Morales, Esteban Lazo e do nosso chanceler Bruno Rodriguez em representação da ALBA, junto dos países do Terceiro Mundo.

O problema é preocupante e tem consequências concretas, não é uma questão de futuro, já é do presente. O nosso país insular, tal como as demais nações do Caribe, sofre na própria carne os seus efeitos com furacões cada vez mais fortes e frequentes, intensas secas e o risco de que a elevação do nível médio do mar afecte sensivelmente os seus territórios.

Perante estas realidades adoptámos um conjunto de decisões. No passado dia 26 de Julho em Holguin expliquei o complexo programa de transvases de água desde os maciços montanhosos oriental e central, que abarca grande parte do país, de Sancti Spiritus até Guantánamo. Referi-me igualmente à necessidade de semear árvores de todo o tipo e de continuar a educar as novas gerações numa cultura de amor às florestas e à natureza.

Também por instruções governamentais os nossos cientistas intensificaram, desde Outubro de 2007, as investigações de um Programa para Enfrentar a mudança climática e na próxima semana analisaremos no Comité Executivo do Conselho de Ministros e posteriormente no Plenário do Conselho de Ministros um documentado e sério macroprojecto sobre os perigos e a vulnerabilidade costeira para os anos 2050-2100, a fim de nos anteciparmos na elaboração de directivas que contrariem os efeitos destes fenómenos nos planos de desenvolvimento estratégico.

Companheiras e companheiros:

A ocasião é propícia para ressaltar o importante apoio internacional, cada vez mais amplo, à luta pela libertação dos nossos Cinco Heróis, que têm mais de 11 anos de injusta prisão e que, com firmeza, nos servem de exemplo e inspiração para os duros momentos que vivemos, sem perder, nem por um instante, a inquebrantável fé na vitória.

Felicito o nosso heróico e revolucionário povo e desejo êxitos renovados no «52º Ano da Revolução».

Muito obrigado